v. 1 n. 1 (2025)

Pré-Sumário

Pré-Sumário

Revista Plenário (Autor)

2-6
- Pré-Sumário

Sumário

Sumário

Revista Plenário (Autor)

7-8
- SUMÁRIO

Apresentação

Apresentação

Hugo Motta (Autor)

9

Notas

Nota ao primeiro volume Introduction to the first volume. Nota al primer volumen

Celso de Barros Correia Neto (Autor)

11

Editorial

Editorial

José Evande Carvalho Araujo (Autor)

13-18

Autores Convidados

O Senhor Monopresidente

Raúl Gustavo Ferreyra (Autor)

253-272
- POR
- SPA (Espanhol)
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade

Marcos Antônio Pereira (Autor)

19-40
Inteligência artificial: promessas,riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol

Luís Roberto Barroso, Patricia Perrone Campos Mello (Autor)

41-85
Foro por prerrogativa de função: oscilações jurisprudenciais

Gilmar Ferreira Mendes (Autor)

86-101
Vetores constitucionais da propriedade intelectual

José Antonio Dias Toffoli, Walter Godoy dos Santos Junior (Autor)

102-120
Equilíbrio institucional brasileiro: o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República

Jorge Rodrigo Araújo Messias (Autor)

121-137
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal

Bruno Dantas, Guilherme Mazarello (Autor)

138-154
Elaboração e desafios iniciais da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Antonio Augusto Junho Anastasia, Flávio Henrique Unes Pereira (Autor)

155-173
Candidaturas avulsas à Presidência da Câmara dos Deputados: entre o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e a consolidação do costume parlamentar

Bruno Ávila da Mata Sampaio, Lucas Ribeiro Almeida Júnior, Maxuel Christian da Silva Machado (Autor)

174-192
Consultoria jurídica e representação judicial do Poder Legislativo: a experiência da Advocacia da Câmara dos Deputados

Jules Queiroz (Autor)

193-220
Barreiras de gênero na Polícia Militar: entre o paternalismo, a eficiência e a inconstitucionalidade

Mariana B. Barreiras (Autor)

221-249
Competência compartilhada, o desenho do Comitê Gestor do IBS e a constitucionalidade da EC n. 132/2023: considerações a partir da interseção entre federalismo fiscal, autonomia e representação territorial no Estado federal

Raquel de Andrade Vieira Alves (Autor)

271-298
O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo

Gustavo da Gama Vital de Oliveira (Autor)

299-319
Reelegibilidade nas Mesas Diretoras do Poder Legislativo à luz da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Fabrício Juliano Mendes Medeiros (Autor)

320-338
A evolução da “legalidade”aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade

Fernando Menezes de Almeida (Autor)

339-359

Manual do Autor

Manual do autor Manual del autor

Revista Plenário (Autor)

361-365

Modelos - Submissão de Artigos

Modelo - Submissão de Artigos Modelo - Template - Modelo de artículo

Revista Plenário (Autor)

Revista Plenário - Edição Completa

Revista Plenário - 1ª Edição - Edição Completa

Revista Plenário (Autor)
- POR

Chamada Para Publicação

Chamada para publicação de artigos - 2ª edição/2025

Revista Plenário (Autor)
- Chamada para Publicação - 2ª edição/2025

Pré-Sumário

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Sumário

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Apresentação

Apresentação

Notas

Nota ao primeiro volume Introduction to the first volume. Nota al primer volumen

Editorial

Editorial

Autores Convidados

O Senhor Monopresidente

A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade

Inteligência artificial: promessas,riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol

Foro por prerrogativa de função: oscilações jurisprudenciais

Vetores constitucionais da propriedade intelectual

Equilíbrio institucional brasileiro: o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República

Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal

Elaboração e desafios iniciais da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Candidaturas avulsas à Presidência da Câmara dos Deputados: entre o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e a consolidação do costume parlamentar

Consultoria jurídica e representação judicial do Poder Legislativo: a experiência da Advocacia da Câmara dos Deputados

Barreiras de gênero na Polícia Militar: entre o paternalismo, a eficiência e a inconstitucionalidade

Competência compartilhada, o desenho do Comitê Gestor do IBS e a constitucionalidade da EC n. 132/2023: considerações a partir da interseção entre federalismo fiscal, autonomia e representação territorial no Estado federal

O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo

Reelegibilidade nas Mesas Diretoras do Poder Legislativo à luz da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A evolução da “legalidade”aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono da lógica da nulidade em favor da lógica da anulabilidade

Manual do Autor

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