Chamada para publicação de artigos - 2ª edição/2025

Resumo

A Plenário — Revista Jurídica da Câmara dos Deputados convida pesquisadores, juristas e acadêmicos a submeterem artigos inéditos para publicação. Com periodicidade semestral e indexação em bases de pesquisa, a revista busca promover o debate científico sobre temas relevantes relacionados ao Poder Legislativo, ao Direito Parlamentar e a matérias afins.

TEMAS DE INTERESSE

Os artigos devem abordar temas conexos aos seguintes assuntos:

• Processo legislativo e legística
• Direito Constitucional e separação de Poderes
• Direito Administrativo aplicado ao Poder Legislativo
• Direito Comparado e modelos parlamentares
• Controle de constitucionalidade e atuação do Parlamento
• Transparência, ética e compliance no Poder Legislativo
• Tecnologia e inovação no processo legislativo

PRAZOS E SUBMISSÃO

• Envio permanente, com submissão via sistema online (link)

REQUISITOS

Originalidade e Ineditismo

Os autores e autoras devem garantir que suas obras são integralmente originais. Caso tenham utilizado trabalhos de outros autores, devem explicitar as referências. O plágio, em todas as suas formas, constitui comportamento editorial antiético. Devem também garantir que seus trabalhos são inéditos – que não tenham sido, integral ou parcialmente, publicados anteriormente. Devem garantir, ainda, que todos os materiais submetidos à revista tenham sido elaborados por humanos, sem qualquer intervenção mecânica, especialmente de inteligência artificial.

AUTORIA

• É exigida a titulação mínima de doutor para ao menos um dos autores e, para os demais, de mestre.
• Declaração de conflito de interesses: o autor deve informar à Revista Plenário o recebimento de qualquer financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos, oriundos de fonte comercial ou não.

MODELOS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Nesta seção, os autores podem utilizar os modelos para submissão de artigos, em português, inglês e espanhol.

MANUAL DO AUTOR

Nesta seção, há o Manual do Autor, com as regras para submissão de artigos.

CONTATO

• E-mail: juridica@camara.leg.br
• Site: Revista Plenário