O Senhor Monopresidente

Resumo

Esta apresentação aborda a figura crítica do monopresidente, autoridade proeminente nos sistemas de governo da América do Sul. A esse servidor público são atribuídas, constitucionalmente, uma grande variedade de competências regulamentadas para liderar e conduzir o processo público de governança comunitária. O exercício da função presidencial exige unidade, concentração e hegemonia para desempenhar as chefias e responsabilidades conferidas. Esse conjunto imponente de atribuições desestrutura a construção dialética da democracia. Assim, o hiperpresidencialismo exacerbado se torna um problema central para uma teoria geral da Constituição. O viés autoritário pode crescer e até se degenerar em uma autocracia eletiva, como já foi e continua sendo observado. O texto propõe que uma atenuação significativa, profunda e racional do modelo, por meio de reformas, estimularia a democracia participativa e inclusiva de toda a cidadania para o autogoverno.