Equilíbrio institucional brasileiro:o papel da Advocacia-Geral da União na relação entre os três Poderes da República
DOI:
https://doi.org/10.51206/plenario.v1i1.7Palavras-chave:
Advocacia-Geral da União, diálogo interinstitucional, separação de poderes, democraciaResumo
Este artigo analisa o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) na promoção e na manutenção do equilíbrio institucional entre os Poderes da República no Brasil, especialmente no contexto de crises políticas e tensões institucionais. Discute-se a importância dos princípios constitucionais da independência e harmonia entre os Poderes, bem como a atuação da AGU na defesa da Constituição, na resolução de conflitos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional. O artigo destaca, ainda, o papel da AGU no controle de
constitucionalidade e na mediação de conflitos envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contribuindo para a estabilidade e a governança democráticas.
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