Câmara dos Deputados apresenta Plenário, revista jurídica dedicada a temas relacionados ao Poder Legislativo

A Câmara dos Deputados lança, no próximo dia 20 de maio, às 17h, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados, um novo periódico que une densidade acadêmica, pensamento institucional e visão crítica sobre o funcionamento das leis, do Estado e da democracia.

A publicação se propõe a ser um local de referência para reflexões jurídicas que analisem de forma crítica e independente o fazer legislativo. Nesse sentido, divulgará textos científicos das mais diversas áreas do direito acerca de questões que envolvem o Poder Legislativo, o processo legislativo, a legística, o Direito Parlamentar e a relação entre os três poderes da República na ação legiferante, com o objetivo de contribuir para a análise dos grandes temas em discussão no Congresso Nacional por meio do incentivo à pesquisa e ao debate jurídico de qualidade.

O volume inaugural traz artigos assinados por ministros do STF e do TCU e pelo Advogado-Geral da União, parlamentares, autoridades legislativas e estudiosos do direito público. São textos que dialogam com assuntos de alta relevância e forte apelo jurídico e político: foro por prerrogativa de função, regulação da inteligência artificial, nova Lei de Licitações, controle de constitucionalidade, técnica legislativa, advocacia pública, representação política, concursos públicos, propriedade intelectual, competência tributária e o papel dos Poderes na arquitetura da República.

Com o lançamento desta primeira edição, publica-se o edital para recebimento de artigos de estudiosos interessados em compartilhar seus conhecimentos neste novo espaço. Pretende-se seguir os mais rigorosos critérios da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e indexar o periódico nas bases de dados de pesquisas mais relevantes, de modo a tornar a publicação na revista atrativa aos pesquisadores nacionais e estrangeiros.

A Plenário nasce como parte de uma iniciativa institucional madura, que busca afirmar o Poder Legislativo como um dos atores centrais no debate jurídico contemporâneo e contribuir para o aperfeiçoamento da elaboração normativa no país. Mais do que uma publicação técnica, é uma revista que articula teoria e prática, aproxima o conhecimento jurídico da política institucional e lança pontes entre a Constituição e a realidade das comissões e do plenário. Um projeto que reafirma o compromisso da Câmara com a transparência, o saber científico e o aperfeiçoamento do processo legislativo.

Após o evento, a revista poderá ser adquirida na Livraria da Câmara, localizada no Anexo II, e também pelo site livraria.camara.leg.br. A publicação terá periodicidade semestral e estará disponível nas versões impressa e digital.

O conteúdo completo da revista, bem como atualizações e edições futuras, pode ser consultado no Portal da Plenário: revistaplenario.camara.leg.br

Serviço

Lançamento da revista Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados

Data: 20 de maio de 2025

Horário: 17h

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados.