Candidaturas independientes a la Presidencia de la Cámara de Diputados: entre el principio constitucional de proporcionalidad partidaria y la consolidación de la costumbre parlamentaria
DOI:
https://doi.org/10.51206/plenario.v1i1.10Palabras clave:
candidaturas independientes, proporcionalidad partidaria, derecho parlamentario, derecho consuetudinario, derrotabilidad, conformidad funcionalResumen
El presente artículo analiza la compatibilidad entre la norma constitucional que establece la proporcionalidad partidaria en la composición de la Mesa de la Cámara de Diputados y la costumbre —que adquirió fuerza normativa— que permite candidaturas independientes al cargo de
presidente de la Cámara, incluso cuando provienen de partidos distintos a
los que les correspondería la vacante según el criterio proporcional. Para ello, se adoptó un enfoque metodológico basado en el análisis documental y
normativo, que involucra disposiciones constitucionales y reglamentarias, así como decisiones parlamentarias, judiciales y registros taquigráficos de debates ocurridos en el Pleno de la Cámara de Diputados. Se concluyó que la admisibilidad de candidaturas individuales
no constituye, por sí, una violación de la Constitución Federal o del Reglamento
Interno de la Cámara de Diputados, ya que encuentra respaldo en
la tradición legislativa y en interpretaciones doctrinarias.
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Referencias
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