Chamada para publicação de artigos - 2ª edição/2025

05/19/2025

A Plenário — Revista Jurídica da Câmara dos Deputados convida pesquisadores, juristas e acadêmicos a submeterem artigos inéditos para publicação. Com periodicidade semestral e indexação em bases de pesquisa, a revista busca promover o debate científico sobre temas relevantes relacionados ao Poder Legislativo, ao Direito Parlamentar e a matérias afins.

TEMAS DE INTERESSE

Os artigos devem abordar temas conexos aos seguintes assuntos:

  • Processo legislativo e legística
  • Direito Constitucional e separação de Poderes
  • Direito Administrativo aplicado ao Poder Legislativo
  • Direito Comparado e modelos parlamentares
  • Controle de constitucionalidade e atuação do Parlamento
  • Transparência, ética e compliance no Poder Legislativo
  • Tecnologia e inovação no processo legislativo

PRAZOS E SUBMISSÃO

  • Submissão via sistema online (link)
  • Prazo: até 31/8/2025.

REQUISITOS

Originalidade e Ineditismo

Os autores e autoras devem garantir que suas obras são integralmente originais. Caso tenham utilizado trabalhos de outros autores, devem explicitar as referências. O plágio, em todas as suas formas, constitui comportamento editorial antiético. Devem também garantir que seus trabalhos são inéditos – que não tenham sido, integral ou parcialmente, publicados anteriormente. Devem garantir, ainda, que todos os materiais submetidos à revista tenham sido elaborados por humanos, sem qualquer intervenção mecânica, especialmente de inteligência artificial.

AUTORIA

  • É exigida a titulação mínima de doutor para ao menos um dos autores e, para os demais, de mestre.
  • Declaração de conflito de interesses: o autor deve informar à Revista Plenário o recebimento de qualquer financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos, oriundos de fonte comercial ou não.

MANUAL DO AUTOR

Nesta seção, há o Manual do Autor, com as regras para submissão de artigos.

MODELOS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Nesta seção, os autores podem utilizar os modelos para submissão de artigos, em português, inglês e espanhol.

CONTATO